5000790-90.2020.4.02.5112

Apelação CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ 04.***.***.0001-00

Autor

ELIAS JOSE DE ALMEIDA

CPF 873.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN VAILLANT FONTE BOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

06/07/2023, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

06/07/2023, 17:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

15/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

04/05/2023, 14:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

24/04/2023, 12:55

Sentença desconstituída - por maioria - juízo de retratação relator(a)

10/04/2023, 13:18

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 14:37

EXTRATO DE ATA

•10/04/2023, 13:18