5027304-50.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAuxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 356.806,54

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO DA SILVA DE LIMA

CPF 912.***.***-59

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JACY THOMPSON VIEGAS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

16/08/2023, 08:31

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/08/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

15/08/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 07:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

17/07/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

17/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2023, 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

11/07/2023, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 13:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/07/2023, 16:35

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:29

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 19:00

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 12:19

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 17:22

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

•22/10/2022, 12:13

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•07/10/2022, 09:28

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/08/2022, 18:42

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 12:24

EXTRATO DE ATA

•08/07/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 18:35