Voltar para busca
5015082-22.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
JOSE PEREIRA CUNHA
CPF 635.***.***-15
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
RIAN CARLOS SANT'ANNA
OAB/RJ 170909•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/04/2023, 07:20Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023, 07:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023, 01:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023, 07:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/03/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/03/2023, 23:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 18:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023, 18:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/02/2023, 18:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023, 18:19Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/02/2023, 14:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2023, 12:15Juntada de certidão
23/01/2023, 15:52Documentos
ACÓRDÃO
•15/02/2023, 18:19
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 14:03
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2022, 19:28