5003705-54.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoRevogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

INSTITUTO AMBIENTAL CONSERVACIONISTA 5 ELEMENTO

CNPJ 10.***.***.0001-10

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ 10.***.***.0001-35

Reu

UNIAO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

NADIA OLIVEIRA PEGADO

OAB/RJ 153678•Representa: ATIVO

MAGNO NEVES BARBOSA

OAB/RJ 081674•Representa: ATIVO

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE SERRA ALONSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO WILKEN MAURELL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2024, 18:39

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 18:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

06/08/2024, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193 e 195

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189, 190 e 191

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

24/06/2024, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 194 e 196

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/06/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/06/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

13/06/2024, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

13/06/2024, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

13/06/2024, 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:47

Documentos

PROMOÇÃO

•24/06/2024, 19:58

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 15:27

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 12:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/01/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 13:47

ANEXO

•12/05/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:21

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•28/03/2022, 13:22