5006274-28.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MAURA CLARICE SIQUEIRA MANHAES

CPF 387.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

20/02/2025, 02:01

Baixa Definitiva

20/02/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/12/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/12/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024, 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

29/11/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 13:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/11/2024, 15:18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 13:52

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 15:18

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 12:04

ANEXO

•14/06/2022, 17:23

ANEXO

•14/06/2022, 17:23

ANEXO

•14/06/2022, 17:23

ANEXO

•14/06/2022, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 12:19