5094445-81.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.683,02

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

ISABELLA ALMEIDA MUNIZ DE OLIVEIRA

CPF 136.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

16/08/2023, 12:03

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

21/06/2023, 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

19/06/2023, 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade

12/06/2023, 09:21

Lavrada Certidão

05/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00

10/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 1

09/05/2023, 15:40

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•12/06/2023, 09:21