5014185-91.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoÍndice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

VERA LUCIA SOARES SALARINI

CPF 361.***.***-20

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ 42.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR TARGINO MAIA

OAB/RJ 154355•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

07/06/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/06/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2023, 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

11/04/2023, 10:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/04/2023, 12:04

Juntada de certidão

08/03/2023, 19:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

07/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•03/04/2023, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:28

OUTROS

•06/10/2022, 14:30

MANDADO - DESPACHO

•06/10/2022, 14:30

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•06/10/2022, 14:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:30

MANDADO - DESPACHO

•06/10/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2022, 14:30

DECISÃO STJ/STF

•06/10/2022, 14:30