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5002851-60.2021.4.02.5120

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 4.585,94
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
Autor
BRUNA ROSA DE SOUZA LIMA FLEMING
CPF 099.***.***-61
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:46

Despacho

23/05/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 10:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50028516020214025120/TRF2

16/04/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: BRUNA ROSA DE SOUZA LIMA FLEMING (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002851-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

07/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

22/08/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/08/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

28/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 14:13

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM01F)

18/03/2022, 14:45

Despacho

27/01/2022, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/10/2021, 11:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
23/05/2024, 14:40
SENTENÇA
28/06/2022, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
27/01/2022, 19:48
DESPACHO/DECISÃO
15/09/2021, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
07/05/2021, 12:32