5007573-94.2021.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ 32.***.***.0001-45

Autor

JOSE SA DE OLIVEIRA FARIAS

CPF 042.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

23/08/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023, 20:33

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 4 REGIAO

22/08/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023, 15:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/07/2023, 14:49

Documentos

•06/07/2023, 14:48

•06/07/2023, 14:47

•06/07/2023, 14:46