5000232-02.2023.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROBSON PINHEIRO DA SILVA

CPF 681.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR

OAB/RJ 207170•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 13:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/07/2025, 12:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

08/07/2025, 19:07

Juntada de certidão

08/07/2025, 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

08/07/2025, 12:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:50

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 15:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 17:41

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 10:26

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57

ATO DE SECRETARIA

•06/03/2023, 12:57