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5000239-91.2023.4.02.9999
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CARLOS CAETANO MEDEIROS
CPF 501.***.***-34
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAIANE ARAUJO CORREA
OAB/RJ 231031•Representa: PASSIVO
DAYANNA DA ROCHA PIETRANI
OAB/RJ 143823•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2025, 22:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2025, 22:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2025, 22:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2025, 16:15Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
27/10/2025, 16:15Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
22/10/2025, 10:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>
23/09/2025, 02:00Juntada de certidão
22/09/2025, 19:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025
22/09/2025, 16:24Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 731
22/09/2025, 15:21Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
22/09/2025, 15:21Juntado(a)
12/09/2025, 16:29Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
12/09/2025, 16:29Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
19/08/2025, 17:09Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/08/2025, 17:08Documentos
ACÓRDÃO
•27/10/2025, 16:15
EXTRATO DE ATA
•22/10/2025, 10:34
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2025, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2024, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2023, 15:19
SENTENÇA
•06/03/2023, 15:19