0500797-48.2017.4.02.5102

Recurso EspecialAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA

CPF 032.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32092/2026

19/01/2026, 13:21

Protocolizada Petição 32092/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 13:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1244418/2025 -

24/12/2025, 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025 Petição Nº 1244418/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

24/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1244418/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1244418 - EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 2164185 - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01244418 - EDcl nos EDcl no AgRg REsp 2164185

19/12/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

19/12/2025, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1244418/2025

19/12/2025, 13:06

Protocolizada Petição 1244418/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2025

19/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237599/2025

17/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1237599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 23:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/10/2025, 01:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/07/2025, 14:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 16:40

Decisão

•14/08/2024, 23:42

Certidão

•14/08/2024, 23:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 23:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 23:42

Decisão

•14/08/2024, 23:42

Acórdão

•14/08/2024, 23:42

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 23:42

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•14/08/2024, 23:42

Decisão

•14/08/2024, 23:42