0023311-61.1994.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLEYTON DAMIAO SILVA DE SOUZA

CPF 059.***.***-25

Autor

CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-48

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

JAQUELINE JANE SILVA DE SOUZA

CPF 033.***.***-35

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARTA RIBEIRO CAVALCANTE

OAB/RJ 057343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Não conhecido o recurso de CLEYTON DAMIAO SILVA DE SOUZA

22/11/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 14:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 22:10

•15/03/2024, 19:48

•15/03/2024, 19:47

•15/03/2024, 19:46

•15/03/2024, 19:45