5069501-15.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 194.036,23

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

NOVA FORMATO 3 GRAFICA E EDITORA EIRELI

CNPJ 17.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 066792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5086609-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 11, 35, 63, 82

26/02/2026, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/03/2024, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/01/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/01/2024, 16:22

Decisão interlocutória

18/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50866092320234025101/RJ

27/11/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50866092320234025101/RJ

16/11/2023, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5086609-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

06/11/2023, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5086609-23.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6

06/11/2023, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50866092320234025101/RJ

31/10/2023, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 12:09

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 12:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/02/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:48

SENTENÇA

•06/11/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 12:53