5018479-89.2021.4.02.5120

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 216.473,30

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP 147925•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

09/06/2025, 04:00

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

09/06/2025, 03:59

Juntada de certidão

09/06/2025, 03:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/05/2025, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/05/2025, 08:50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

20/05/2025, 13:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 120

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/05/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/05/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 22:36

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 22:36

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 14:42

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 17:15

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 18:42