0000961-89.2018.4.02.9999

Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA

CNPJ 30.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 53407/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0053407 - AgInt no REsp 2110038 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053407/2024 - AgInt no REsp 2110038/RJ

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:44

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053407/2024 - AgInt no REsp 2110038/RJ

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/04/2024, 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 05/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 53407/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 860.

10/04/2024, 23:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 53407/2024 -

05/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024, 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53407/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024, 14:00

Documentos

•13/11/2023, 15:50

•13/11/2023, 15:49