5003367-80.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO

OAB/MG 087786•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2023

10/07/2023, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 17:18

Juntada de Petição

17/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2023, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/05/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 13:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

12/05/2023, 17:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/05/2023, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:49

ANEXO

•22/03/2022, 16:24

ANEXO

•22/03/2022, 16:24