5002751-67.2018.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.172.840,18

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909•Representa: PASSIVO

TATIANA COSTA ALVES FREU

OAB/RJ 162589•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

01/06/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

01/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

09/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/04/2023, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023, 13:04

Juntada de Petição

05/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/04/2023, 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

31/03/2023, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 13:37

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 11:29