5044293-63.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.

CNPJ 72.***.***.0001-74

Autor

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ 26.***.***.0001-75

Autor

CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-67

Autor

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 137

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/06/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/06/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/06/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/06/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/06/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/06/2024, 09:28

Juntada de Petição

13/06/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 15:06

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 17:29

COMPROVANTES

•04/10/2023, 19:29

COMPROVANTES

•04/10/2023, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 12:02

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 12:53

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06