5089947-73.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ATHENA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 046413•Representa: PASSIVO

BIANCA BONEFF PAZOS MAREQUE

OAB/RJ 189193•Representa: PASSIVO

PAULO VITOR PALMIERI SALGADO FERREIRA

OAB/RJ 225512•Representa: PASSIVO

MATHEUS DE FREITAS BATISTA MOITINHO ALVES

OAB/RJ 224561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

10/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/08/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/08/2023, 19:03

Juntada de Petição

16/08/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/08/2023, 13:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/08/2023, 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/05/2023, 10:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

22/05/2023, 16:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

22/05/2023, 16:11

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/08/2023, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 12:49

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:36