Voltar para busca
5031367-50.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
RMZ CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ 26.***.***.0001-35
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LUCIANA CELESTINO NOGUEIRA
OAB/SP 310033•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2023, 15:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/09/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
23/07/2023, 23:59Juntada de Petição
14/07/2023, 18:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023, 15:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023, 15:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 14:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 14:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023, 14:18Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023, 18:30Recurso Extraordinário sobrestado
12/07/2023, 18:30Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023, 11:18Juntada de certidão
19/05/2023, 17:06Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
19/05/2023, 16:40Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•12/07/2023, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•17/04/2023, 06:45
ACÓRDÃO
•03/04/2023, 19:00
EXTRATO DE ATA
•31/03/2023, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2022, 16:53
ACÓRDÃO
•26/10/2022, 15:27
EXTRATO DE ATA
•20/10/2022, 17:20
ATO ORDINATÓRIO
•02/08/2021, 14:54