Voltar para busca
5023888-06.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE MARCOS QUINTELLA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
OAB/RJ 126689•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
15/10/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/10/2023, 13:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/10/2023, 13:46Juntada de Petição
06/10/2023, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 19:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 19:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023, 19:13Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/10/2023, 17:57Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023, 17:57Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2023, 11:12Juntada de certidão
18/05/2023, 11:54Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/05/2023, 10:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/10/2023, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•12/04/2023, 13:52
ACÓRDÃO
•03/04/2023, 19:00
EXTRATO DE ATA
•31/03/2023, 16:06
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2022, 12:59
ACÓRDÃO
•26/10/2022, 15:17
EXTRATO DE ATA
•20/10/2022, 17:20