5084488-90.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUACAO MEDICA CONTINUADA (IOPEMC),

CNPJ 22.***.***.0001-04

Autor

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.

CNPJ 72.***.***.0001-74

Autor

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP

CNPJ 23.***.***.0001-08

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.

CNPJ 40.***.***.0001-26

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

CNPJ 26.***.***.0001-75

Autor

Advogados / Representantes

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 062574•Representa: ATIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 e 145

23/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/07/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

03/07/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

30/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145

27/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/02/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 10:54

COMPROVANTES

•03/11/2023, 20:05

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 12:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/04/2023, 12:00

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 17:54