5005625-83.2022.4.02.5102

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.724,20

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CLINICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA ICARAI LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/10/2023, 18:26

Juntada de Petição

02/10/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/09/2023, 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

20/09/2023, 11:09

Juntada de certidão

19/09/2023, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 12:35

ACÓRDÃO

•11/04/2023, 07:55

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:25