0049055-58.1994.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelCompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/1994

Valor da Causa

R$ 56.271,45

Orgao julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 08

Partes do Processo

QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-50

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2024, 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 01/03/2024 10:28:11)

18/03/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/03/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/03/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

01/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/02/2024, 18:15

Determinada a intimação

31/01/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

31/01/2024, 15:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 20:00