5064257-08.2022.4.02.5101

Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Partes do Processo

NACIONAL DE GRAFITE LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

25/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

25/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/05/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:25

Negado seguimento a Recurso Especial

29/05/2025, 20:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/01/2024, 16:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•26/01/2024, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:55

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 14:09

ACÓRDÃO

•02/02/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•01/02/2023, 03:14