Voltar para busca
5058171-26.2019.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 9.051.765,65
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
SALOBO METAIS S/A
CNPJ 33.***.***.0001-94
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES
OAB/RJ 158037•Representa: ATIVO
CARLA DE LOURDES GONCALVES
OAB/SP 137881•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023, 06:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/11/2023, 23:59Juntada de Petição
06/11/2023, 11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 18:49Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/11/2023, 18:30Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/11/2023, 18:30Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2023, 11:18Juntada de certidão
12/06/2023, 18:51Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
12/06/2023, 13:12Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/06/2023, 20:57Juntada de Petição
09/06/2023, 20:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 18:30
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2023, 20:03
ACÓRDÃO
•17/04/2023, 15:37
EXTRATO DE ATA
•08/04/2023, 01:26
ATO ORDINATÓRIO
•15/02/2023, 13:07
ACÓRDÃO
•06/02/2023, 10:50
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 23:34