5009750-40.2022.4.02.5120

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 178.382,60

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

RIO CHEN'S IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 138477•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/09/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 17:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/08/2023, 17:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/08/2023, 11:06

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

02/08/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/08/2023, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 13:58

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 02:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 15:40

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 01:54