5006255-59.2019.4.02.5001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ 01.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO RODRIGUES MACHADO

OAB/ES 004198•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

11/03/2024, 18:42

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/02/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024, 17:39

Recurso Especial não admitido

31/01/2024, 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

29/08/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51

29/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 12:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•04/08/2023, 10:18

EXTRATO DE ATA

•25/07/2023, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 12:26

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 02:00