5002266-41.2021.4.02.5109

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.117.496,67

Orgao julgador

GABINETE 07

Partes do Processo

CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB/RJ 094953•Representa: ATIVO

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122•Representa: ATIVO

FABIO MOTA DA SILVA

OAB/RJ 154122•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

24/05/2023, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2023

24/05/2023, 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

24/05/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

13/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

19/04/2023, 17:56

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

15/04/2023, 08:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/04/2023, 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 02:46

Juntado(a)

28/03/2023, 13:57

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2023, 08:53

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 02:46