5133923-33.2021.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

14/06/2023, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/06/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 21:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

31/05/2023, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/04/2023, 11:02

Juntada de Petição

17/04/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 10:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

14/04/2023, 06:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2023, 02:53

Juntado(a)

28/03/2023, 13:57

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 06:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 02:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 13:03

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 13:41

EXTRATO DE ATA

•08/12/2022, 01:37