5034432-28.2022.4.02.5001

Mandado de Segurança CívelGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 4.941,91

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 07:23

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

05/05/2023, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2023, 09:18

Juntada de Petição

04/04/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:12

Denegada a Segurança - por unanimidade

29/03/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/03/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: Juízo Substituto da 2º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: JOSE OLIMPIO RODRIGUES SARMENTO ADVOGADO(A): VICTOR SANTOS DE ABREU Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5034432-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2023, 19:41

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:12

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 16:39