5000623-09.2020.4.02.5004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 34.020,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

LAURITA FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF 034.***.***-35

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES

OAB/ES 012938•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/09/2023, 18:10

Juntada de Petição

13/09/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/07/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/07/2023, 19:06

Determinada a intimação

14/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2023, 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

14/06/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2023, 23:59

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 19:06

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 16:57

SENTENÇA

•27/07/2022, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 06:13