5000321-83.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

NACIONAL CENTRO EDUCACIONAL AVANCADO DE SAO MATEUS S/C LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-24

Autor

RITA MARIA ALVES NASCIMENTO DO VALLE

CPF 418.***.***-68

Autor

VALBERTO ALVES NASCIMENTO

CPF 575.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545•Representa: ATIVO

MONIQUE SMARCARO MACIEL

OAB/ES 027505•Representa: ATIVO

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

11/05/2026, 19:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 114

11/05/2026, 10:17

Juntada de Petição

11/05/2026, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/05/2026, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

08/05/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/05/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2026, 08:57

Juntada de Petição

15/04/2026, 08:57

Juntada de Petição

15/04/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

14/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103

13/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 15:35

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•11/05/2026, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/04/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 14:49

Anexo

•27/06/2023, 14:19

Anexo

•27/06/2023, 14:19

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 22:38

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 23:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2023, 13:11

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:46