5000010-07.2022.4.02.5040

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 53.269,28

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ANTONIO ZAMBON

CPF 525.***.***-15

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JASSON HIBNER AMARAL

OAB/ES 017189•Representa: PASSIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:28

Determinado o Arquivamento

05/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT05

05/05/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

11/04/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:50

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:28

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 17:28

SENTENÇA

•12/09/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 19:18