5006178-45.2022.4.02.5001

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GAB. 5A (Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

JEAN DA CRUZ SOUZA

CPF 135.***.***-59

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

24/04/2024, 21:00

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

24/04/2024, 21:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/03/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/03/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

15/03/2024, 16:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2024, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59

27/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59 Sequencial: 46

23/02/2024, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/02/2024, 18:28

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

27/11/2023, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:29

SENTENÇA DE 1 GRAU

•17/10/2023, 16:29

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL

•17/10/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:29

5006178-45.2022.4.02.5001

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Período da sessão: <b>07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5A)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6