5011850-05.2020.4.02.5001

Apelação CívelContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DESTAQUE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FABRIS DE OLIVEIRA

OAB/ES 019474•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Sentença confirmada - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 15:41