5016416-31.2019.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.519,30

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO LUIZ VIANNA DE ARAUJO

CPF 726.***.***-49

Autor

NEUZA VIANNA DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RUI DE VASCONCELLOS PINTO

OAB/ES 016163•Representa: ATIVO

DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB/ES 008453•Representa: PASSIVO

LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA

OAB/ES 013542•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2023, 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

31/03/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

31/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

19/03/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:58

SENTENÇA

•20/08/2022, 10:34

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/06/2022, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 14:32