5002259-10.2020.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelRenovação de Matrícula - InadimplênciaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.104,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ERICA DE SOUZA PEREIRA

CPF 158.***.***-77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ 00.***.***.0001-81

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NÁGILA MIRANDOLA DA SILVA

OAB/ES 028871•Representa: ATIVO

WAGNER DE FREITAS RAMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809•Representa: PASSIVO

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES 010550•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

14/02/2025, 17:02

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)

27/03/2024, 17:20

Baixa Definitiva

22/06/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

05/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 84

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/05/2023, 16:04

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

27/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 84

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/04/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/03/2023, 16:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2023, 17:09

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 19:00

SENTENÇA

•29/06/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 17:35