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5002484-30.2020.4.02.5004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 23.135,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL
CPF 261.***.***-70
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS DE FREITAS
OAB/ES 028678•Representa: ATIVO
WALTER TOME BRAGA
OAB/ES 035604•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/ES 017362•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/08/2024, 10:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/08/2024, 18:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
04/08/2024, 18:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 12:40Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 12:40Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063191-04.2024.4.02.9666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
30/07/2024, 19:55Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063190-19.2024.4.02.9666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
30/07/2024, 19:55Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2024, 18:35Juntada de certidão
01/07/2024, 18:32Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010164 processada no TRF2 com o no. 50631901920244029666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
29/06/2024, 06:13Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500010165 processada no TRF2 com o no. 50631910420244029666/TRF (ROSEMARY DE OLIVEIRA CANDIDO PINHAL)
29/06/2024, 06:13Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010164
27/06/2024, 18:54Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500010165
27/06/2024, 18:54Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 164
06/06/2024, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 13:06Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2024, 12:40
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2023, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2023, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 19:21
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 13:00
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:26
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:46
ACÓRDÃO
•24/11/2022, 06:52
EXTRATO DE ATA
•23/11/2022, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 19:22
ATO ORDINATÓRIO
•30/06/2022, 19:43
SENTENÇA
•27/04/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2021, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2021, 19:58
DESPACHO
•29/01/2021, 16:59