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5036353-56.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 62.993,95
Orgao julgador
Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória
Partes do Processo
NEUZA CAETANO DE SOUZA
CPF 077.***.***-07
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA
OAB/ES 026716Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 12:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUZA CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036353-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUZA CAETANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA (OAB ES026716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036353-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27
Documentos
ACÓRDÃO
30/03/2023, 13:44
EXTRATO DE ATA
29/03/2023, 20:26
ATO ORDINATÓRIO
09/03/2023, 19:27
ATO ORDINATÓRIO
14/10/2022, 14:10
SENTENÇA
19/09/2022, 12:34
DESPACHO/DECISÃO
23/05/2022, 14:26
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
09/03/2022, 10:41
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
09/03/2022, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
03/03/2022, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
11/10/2021, 12:42
OUTROS
05/10/2021, 17:17
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/10/2021, 17:17
OUTROS
05/10/2021, 17:17