5032239-74.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DEOCLESIA FALQUETO

CPF 005.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA

OAB/ES 036006•Representa: ATIVO

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

18/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/09/2023, 14:35

Juntada de Petição

22/09/2023, 12:26

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

02/09/2023, 11:13

Juntada de certidão

02/09/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/06/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

08/06/2023, 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/06/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

06/06/2023, 12:14

Transitado em Julgado

06/06/2023, 12:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 14:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:45

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 10:21

SENTENÇA

•29/07/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 20:17

SENTENÇA

•15/06/2022, 13:07

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/02/2022, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 11:55