Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5002865-35.2020.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DA SILVA DE OLIVEIRA
CPF 155.***.***-32
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ISRAEL GOMES VINAGRE
OAB/ES 009752Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/06/2023, 13:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

02/06/2023, 13:22

Juntada de Petição

02/06/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/03/2023, 23:59
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2023, 12:14
ACÓRDÃO
30/03/2023, 13:45
EXTRATO DE ATA
29/03/2023, 20:26
ATO ORDINATÓRIO
09/03/2023, 19:26
ATO ORDINATÓRIO
21/10/2022, 18:50
SENTENÇA
04/10/2022, 16:48
TERMO DE AUDIÊNCIA
07/07/2022, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2022, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
10/09/2021, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
02/10/2020, 13:40