5018375-37.2019.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ERNA LUCHT FRIEDRICH

CPF 979.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARILDA SOARES COSTA

OAB/ES 004079•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

05/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERNA LUCHT FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILDA SOARES COSTA (OAB ES004079) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018375-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERNA LUCHT FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILDA SOARES COSTA (OAB ES004079) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018375-37.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:27

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2022, 10:18

SENTENÇA

•01/08/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 20:38

ATA DE AUDIÊNCIA

•06/10/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 22:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2020, 17:28