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5007326-59.2020.4.02.5002
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim
Partes do Processo
RITA AUXILIADORA PEZIN TORRES
CPF 077.***.***-80
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JULIANA LOUZADA DELESPOSTE
OAB/ES 021794•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 14:39Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03
05/05/2023, 06:47Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023, 06:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/05/2023, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/05/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/04/2023, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023, 13:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023, 13:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/03/2023, 20:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023, 14:08Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA AUXILIADORA PEZIN TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007326-59.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA
13/03/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2023, 13:47
EXTRATO DE ATA
•29/03/2023, 20:26
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 19:27
ATO ORDINATÓRIO
•19/09/2022, 15:26
SENTENÇA
•25/08/2022, 15:44
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2022, 18:16
ATO ORDINATÓRIO
•24/06/2022, 10:43
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2022, 21:04
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2021, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2020, 18:51