5002845-53.2020.4.02.5002

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.918,64

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROMILDO FARIA MILER

CPF 282.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA COSTA SANTUCHI

OAB/ES 013818•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

05/05/2023, 06:47

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

05/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/03/2023, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 13:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMILDO FARIA MILER (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB ES013818) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002845-53.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 371) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

13/03/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/03/2023, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:47

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 12:47

SENTENÇA

•25/08/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 16:00

PETIÇÃO

•25/04/2022, 14:18

PETIÇÃO

•01/02/2022, 09:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 15:28