5011900-82.2021.4.02.5102

Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 47.500,00

Orgao julgador

8ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

LEDY VALENTIM DOS SANTOS

CPF 783.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955•Representa: ATIVO

BERNARD DOS REIS ALO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO JOSE MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

13/05/2026, 20:00

Juntada de Petição

18/03/2026, 09:01

Juntada de Petição

07/03/2026, 10:06

Juntada de Petição

13/02/2026, 12:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

05/02/2026, 03:08

Juntada de Petição

04/02/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 176

21/01/2026, 02:06

Juntada de Petição

19/01/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 176

19/12/2025, 02:04

Decisão interlocutória

18/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 14:17

Juntada de Petição

12/12/2025, 21:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 16:19

PETIÇÃO

•25/09/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 22:24

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 12:09