5028612-24.2019.4.02.5101

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO CESAR GONCALVES DAMASCENO JUNIOR

CPF 069.***.***-37

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO

OAB/RJ 178991•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

23/08/2023, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

23/08/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/06/2023, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

02/06/2023, 16:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

01/06/2023, 13:10

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 12:37

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 18:04