5021069-08.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.699,53

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

THAYS AMORIM LOPES

CPF 136.***.***-43

Autor

YASMIN DEORCE AMORIM

CPF 207.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINI VIANA DEPOLO

OAB/ES 023412•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2023, 18:57

Despacho

05/10/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

27/09/2023, 13:22

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

23/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

23/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:52

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2023, 22:08

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:27

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/10/2022, 10:52

SENTENÇA

•06/09/2022, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 14:47