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5002526-28.2020.4.02.5118

Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS LIMA DA CONCEICAO
CPF 119.***.***-44
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA VIEIRA FERREIRA
OAB/RJ 218670Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/11/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/11/2023, 12:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/11/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/11/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 17:59

Recurso Especial sobrestado

31/10/2023, 17:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/07/2023, 11:09

Juntada de certidão

26/07/2023, 13:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
31/10/2023, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
26/05/2023, 16:26
DECISÃO STJ/STF
23/05/2023, 18:30
ACÓRDÃO
19/04/2023, 18:36
EXTRATO DE ATA
12/04/2023, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
01/02/2023, 19:04
ACÓRDÃO
06/12/2022, 17:33
EXTRATO DE ATA
23/11/2022, 15:05